Sobre e método
O Alerta Legislativo é um coletivo. Assinamos como Alerta Legislativo: o que importa é o método e a fonte, não quem escreve.
Método
- Fonte primária. Usamos as APIs de dados abertos da Câmara e do Senado, as páginas oficiais de tramitação e o inteiro teor. Notícia entra só como contexto e é marcada como tal.
- Dano pelo texto, não pelo título. Extinguir ou reorganizar um órgão só conta como dano na medida em que o texto reduz um serviço, uma proteção ou um direito. Cada afirmação aponta o artigo que a sustenta.
- Não olhamos o partido do autor. O partido aparece como informação, nunca como critério.
- Data e hora em tudo. Mostramos quando cada tramitação e cada consulta foram conferidas, e avisamos quando o dado está velho (tramitação com mais de 7 dias; consulta com mais de 2 dias ou com prazo vencido).
- Revisão antes de circular. Cada ficha é verificada contra o inteiro teor, passa por revisão crítica e só entra no site depois de aprovada pelo coletivo.
- Ações legais e em nome próprio. Cada pessoa vota uma vez, com a própria conta; só canais institucionais; nenhuma pessoa privada como alvo.
Escalas de dano e de chance
Avaliação nossa Dano e chance são julgamento nosso, com justificativa em cada ficha. O dano combina quantas pessoas ou que território a proposta atinge e quão grave e quão reversível é a perda.
| Nota | Significado |
|---|---|
| 1 | Simbólico ou muito restrito; não tira direito nem serviço |
| 2 | Perda localizada ou facilmente reversível |
| 3 | Perda concreta para um grupo grande, ou para um grupo vulnerável específico |
| 4 | Perda ampla de direito, de proteção ou de serviço em escala nacional |
| 5 | Perda ampla e difícil de reverter, ou que atinge direitos fundamentais e garantias institucionais |
| Nota | Significado |
|---|---|
| 1 | Apresentada, sem relator, sem movimentação recente |
| 2 | Tem relator ou está apensada a uma proposta que anda |
| 3 | Tem parecer de relator, ou foi aprovada em uma comissão |
| 4 | Urgência aprovada, ou está na pauta de comissão ou plenário, ou já foi aprovada em uma casa |
| 5 | Na pauta do plenário com apoio declarado da maioria, ou na fase final (sanção ou promulgação) |
Prioridade = dano × chance (1 a 25). Em empate, vem primeiro o prazo mais próximo. Para leitura rápida, mostramos uma faixa: alta (15 a 25), média (8 a 14) e baixa (1 a 7). A faixa é só apresentação; vale o número.
A nota de chance pode ser ajustada, com justificativa escrita na própria ficha, quando a escala sozinha engana: por exemplo, por parecer contrário do relator ou por paralisação prolongada da proposta. A exceção sempre aparece na ficha, com o motivo.
Chance baixa não é descanso: uma proposta parada pode andar de repente. Por isso mostramos os sinais, não só a nota.
Fontes
As fichas citam a página oficial da tramitação e o inteiro teor. Os dados da composição vêm das APIs de dados abertos. Veja a lista completa em recursos oficiais.
Como corrigimos erros
Errar aqui custa credibilidade, então levamos erro a sério. Se você achou algo errado, escreva para [email protected] com o link da página e a fonte oficial que mostra a diferença. Conferimos contra a fonte e corrigimos.
Independência e privacidade
O Alerta Legislativo é independente e não tem vínculo com a Câmara, o Senado ou o Congresso Nacional; por isso não usamos logos, brasões nem cores oficiais. Este site não usa rastreadores, analytics, cookies nem recursos de terceiros. As únicas informações de contato de pessoas aqui são os canais institucionais de parlamentares, já publicados nas páginas oficiais.