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Alerta Legislativo

Assunto: Moradia

As 1 propostas do mapa com o assunto Moradia, da maior para a menor prioridade. Em 1 delas, este é o assunto principal.

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Propostas com o assunto Moradia
#PropostaO que fazCasaAutor(es) e partidoSituaçãoDanoChancePrioridadeAgir
1PL 1092/2026MoradiaEstado laicoInclui famílias chefiadas por líderes religiosos entre os grupos prioritários do Minha Casa, Minha Vida.CâmaraLucas Abrahao (REDE/AP)
Aguardando Deliberação (retirado de pauta da CDU em 14/10/2026 por ausência do relator) (CDU)movimentações
Últimas movimentações
  1. 14/10/2026 CDU Retirada de Pauta: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
  2. 07/07/2026 CDU Parecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
  3. 07/07/2026 CDU Recebimento - Relator(a): Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO).
  4. 16/06/2026 CDU Encerramento de Prazo: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
  5. 29/05/2026 CDU Abertura de Prazo: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:44.
consultada em 30/10/2026
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