Assunto: Cultura

As 2 propostas do mapa com o assunto Cultura, da maior para a menor prioridade. Em 0 delas, este é o assunto principal.

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Propostas com o assunto Cultura
#	Proposta	O que faz	Casa	Autor(es) e partido	Situação	Dano	Chance	Prioridade	Agir
1	PL 1007/2026Serviços públicos Cultura	Extingue o IPHAN e passa todas as suas funções ao Ministério da Cultura, mantendo os tombamentos.	Câmara	Capitão Augusto (PL/SP)	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) (MESA)movimentações Últimas movimentações 06/03/2026 MESA Apresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 1007/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e… Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:45. consultada em 30/10/2026	2 de 5localizado	1 de 5muito baixa	2 baixa	Votar: votar "Discordo totalmente" na enquete sobre PL 1007/2026voto sugerido: “Discordo totalmente”enquete, sem prazo
2	PL 994/2026Serviços públicos Cultura	Extingue a ANCINE e passa a regulação do audiovisual a uma secretaria a ser criada no Ministério da Cultura.	Câmara	Capitão Augusto (PL/SP)	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) (MESA)movimentações Últimas movimentações 06/03/2026 MESA Apresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 994/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Extingue a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e dispõe sobre a destinação de suas competências". Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:45. consultada em 30/10/2026	2 de 5localizado	1 de 5muito baixa	2 baixa	Votar: votar "Discordo totalmente" na enquete sobre PL 994/2026voto sugerido: “Discordo totalmente”enquete, sem prazo