| 1 | PL 1338/2022EducaçãoCrianças e jovens | Autoriza a educação domiciliar da pré-escola ao ensino médio e afasta o crime de abandono intelectual para quem optar. | Senado | Lincoln Portela (PL/MG) | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (CE)movimentaçõesÚltimas movimentações- 06/10/2025 CE Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1.
- 12/12/2023 CE Audiência pública realizada em 12/12/2023, em atendimento aos REQ 125/2023, REQ 126/2023, REQ 128/2023, REQ 129/2023, REQ 131/2023, REQ 133/2023 e REQ 136/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse:…
- 07/12/2023 CE Audiência pública em atendimento aos REQ 125/2023, REQ 126/2023, REQ 128/2023, REQ 129/2023, REQ 131/2023, REQ 133/2023 e REQ 136/2023 prevista para a 96ª reunião, agendada para 12/12/2023, às 14h
- 04/12/2023 CE Em 04/12/2023, foi realizada a 2ª audiência pública em atendimento aos REQ 125/2023, REQ 126/2023, REQ 128/2023, REQ 129/2023, REQ 131/2023, REQ 133/2023 e REQ 136/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações…
- 01/12/2023 CE Em 01/12/2023, foi realizada a 1ª audiência pública em atendimento aos REQ 125/2023, REQ 126/2023, REQ 128/2023, REQ 129/2023, REQ 131/2023, REQ 133/2023 e REQ 136/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações…
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:42. | 3 de 5grupo grande | 4 de 5alta | 12 média | Votar: votar "Não" na consulta sobre PL 1338/2022voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo |
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| 2 | PL 660/2023EducaçãoExpressão e protesto | Cria o Escola sem Partido na LDB: deveres de neutralidade ao professor, cartazes e canal de denúncia. | Senado | Magno Malta (PL/ES) | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (CDH)movimentaçõesÚltimas movimentações- 25/09/2026 CDH Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto favorável ao projeto, com quatro emendas que apresenta.
- 21/08/2026 CDH Redistribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório.
- 21/08/2026 CDH Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 30/04/2025 CDH Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 19/02/2025 CDH Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:43. | 4 de 5amplo | 3 de 5média | 12 média | Votar: votar "Não" na consulta sobre PL 660/2023voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo |
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| 3 | PL 7180/2014EducaçãoEstado laico | Põe na LDB que os valores da família têm precedência sobre a escola em educação moral, sexual e religiosa; é a base do pacote Escola sem Partido. | Câmara | Erivelton Santana (PATRI/BA) | Aguardando Designação de Relator(a) (MESA)movimentaçõesÚltimas movimentações- 07/07/2026 MESA Notificação de Apensação: Apensação da proposição PL 2655/2026 à proposição PL 2474/2026.
- 07/07/2026 MESA Notificação de Apensação: Apensação da proposição PL 2474/2026 à proposição PL 1836/2026.
- 18/06/2026 MESA Notificação de Apensação: Apensação da proposição PL 2209/2026 à proposição PL 1765/2026.
- 18/06/2026 MESA Notificação de Apensação: Apensação da proposição PL 2131/2026 à proposição PL 1765/2026.
- 08/06/2026 MESA Notificação de Apensação: Apensação da proposição PL 1836/2026 à proposição PL 1765/2026.
Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:45. | 3 de 5grupo grande | 1 de 5muito baixa | 3 baixa | Votar: votar "Discordo totalmente" na enquete sobre PL 7180/2014voto sugerido: “Discordo totalmente”enquete, sem prazo |
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