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Alerta Legislativo

Assunto: Saúde

As 5 propostas do mapa com o assunto Saúde, da maior para a menor prioridade. Em 2 delas, este é o assunto principal.

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Propostas com o assunto Saúde
#PropostaO que fazCasaAutor(es) e partidoSituaçãoDanoChancePrioridadeAgir
1PL 1822/2024Crianças e jovensSaúdeCria a internação de adolescentes dependentes de drogas a pedido dos pais, com laudo médico, e o acolhimento deles com a família em comunidades terapêuticas.CâmaraPastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)
No Senado: Matéria com a Relatoria (CDH), como PL 1822/2024 (CDH)movimentações
Últimas movimentações
  1. 17/06/2026 MESA Expedição de Documento: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 144/2026/SGM-P.
  2. 17/06/2026 MESA Expedição de Documento: Apresentação do Autógrafo.
  3. 28/05/2026 MESA Recebimento - Relator(a): Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (PL/RO).
  4. 28/05/2026 PLEN Encaminhamento (Plenário): A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.822-A/2024).
  5. 28/05/2026 PLEN Aprovação de Proposição (Plenário): Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (PL/RO).
Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:42.
consultada em 30/10/2026		3 de 5grupo grande4 de 5alta12 médiaVotar: votar "Não" na consulta sobre PL 1822/2024voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo
2PDL 322/2024Crianças e jovensSaúdeSusta a Resolução 249/2024 do Conanda, que proíbe acolher crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas.CâmaraIsmael (PL/SC), Missionária Michele Collins (PP/PE)
Pronta para Pauta na comissão (CPASF)movimentações
Últimas movimentações
  1. 24/03/2026 CPASF Parecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 322/24, e pela rejeição do PDL 326/24, apensado.
  2. 24/03/2026 CPASF Recebimento - Relator(a): Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).
  3. 12/06/2025 CPASF Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
  4. 12/03/2025 MESA Apensação da proposição PDL-326/2024 à proposição PDL-322/2024.
  5. 12/03/2025 MESA Notificação de Apensação: Apense-se a este(a) o(a) PDL-326/2024.
Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:43.
consultada em 30/10/2026		3 de 5grupo grande3 de 5média9 médiaVotar: votar "Discordo totalmente" na enquete sobre PDL 322/2024voto sugerido: “Discordo totalmente”enquete, sem prazo
3PL 1648/2023AbortoDireitos da mulherSaúdeObriga o serviço de saúde a comunicar à polícia, em 24 horas, a mulher atendida por aborto autoprovocado.SenadoMagno Malta (PL/ES)
MATÉRIA COM A RELATORIA (CDH)movimentações
Últimas movimentações
  1. 10/04/2026 CDH Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  2. 27/03/2026 CDH Devolvido pela Senadora Jussara Lima, para redistribuição.
  3. 17/10/2025 CDH Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
  4. 04/09/2025 CDH Devolvido pelo Senador Jorge Seif, para redistribuição.
  5. 23/04/2025 CDH Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:44.
consultada em 30/10/2026		4 de 5amplo2 de 5baixa8 médiaVotar: votar "Não" na consulta sobre PL 1648/2023voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo
4PLP 92/2007SaúdeServiços públicosTrabalho e previdênciaLei complementar que diz em que áreas, inclusive saúde e hospitais universitários, o poder público pode criar fundação estatal de direito privado.CâmaraPoder ExecutivoPronta para Pauta (PLEN)consultada em 31/10/20262 de 5localizado2 de 5baixa4 baixaVotar: votar "Discordo totalmente" na enquete sobre PLP 92/2007voto sugerido: “Discordo totalmente”enquete, sem prazo
5PL 4316/2021SaúdeMeio ambienteQuer dispensar o registro para importar agrotóxicos do Mercosul para uso próprio, mas altera a Lei 7.802, já revogada pela Lei 14.785/2023.SenadoLuis Carlos Heinze (PP/RS)
MATÉRIA COM A RELATORIA (CMA)movimentações
Últimas movimentações
  1. 15/06/2023 CMA Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
  2. 18/05/2023 CMA Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 4316/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Aguardando designação para relatoria
  3. 11/05/2023 CMA Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 4316/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023.
  4. 09/05/2023 CMA Matéria recebida na Comissão. Aguarda abertura de prazo de emendas.
  5. 09/05/2023 CMA Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CMA.
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:44.
consultada em 30/10/2026		2 de 5localizado2 de 5baixa4 baixaVotar: votar "Não" na consulta sobre PL 4316/2021voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo