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Alerta Legislativo

Assunto: Povos indígenas

As 12 propostas do mapa com o assunto Povos indígenas, da maior para a menor prioridade. Em 9 delas, este é o assunto principal.

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Propostas com o assunto Povos indígenas
#PropostaO que fazCasaAutor(es) e partidoSituaçãoDanoChancePrioridadeAgir
1PDL 717/2024Povos indígenasSusta o art. 2º do Decreto 1.775/1996 (identificação de terras indígenas) e as homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC).CâmaraEsperidião Amin (PP/SC), Dr. Hiran (PP/RR), Tereza Cristina (PP/MS) e mais 5
Pronta para Pauta (PLEN)movimentações
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  1. 17/06/2026 MESA Apresentação de Requerimento: Apresentação do REQ n. 3564/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo 544/2024 ao Projeto de…
  2. 17/06/2026 MESA Apresentação de Requerimento: Apresentação do REQ n. 3557/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Julia Zanatta (PL/SC) e outros, que "Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara…
  3. 17/06/2026 PLEN Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF): Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3557/2026.
  4. 17/06/2026 PLEN Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF): Aprovado o requerimento nº 3557/2026,da Sra. Julia Zanatta, que solicita urgência (art. 155) para o PDL 717/2024.
  5. 27/05/2026 MESA Apresentação de Requerimento: Apresentação do REQ n. 3219/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de…
Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:42.
consultada em 30/10/2026		4 de 5amplo4 de 5alta16 altaVotar: votar "Discordo totalmente" na enquete sobre PDL 717/2024voto sugerido: “Discordo totalmente”enquete, sem prazo
2PEC 48/2023Povos indígenasPEC que escreve na Constituição o critério de ocupação na data de 1988 para terras indígenas, veda ampliar as já demarcadas e protege títulos de particulares.CâmaraDr. Hiran (Senado Federal) (PP/RR), e mais 26 senadores (lista completa na fonte)
Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)movimentações
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  1. 27/05/2026 MESA Apresentação de Requerimento: Apresentação do REQ n. 3220/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de…
  2. 07/05/2026 CCJC Recebimento pelo(a) CCJC.
  3. 05/05/2026 CCP Publicação de Proposição: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/2026.
  4. 04/05/2026 MESA Distribuição: À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD).
  5. 24/03/2026 MESA Apresentação de Requerimento: Apresentação do REQ n. 1605/2026 (Requerimento), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer despacho inicial a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023".
Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:42.
consultada em 30/10/2026		5 de 5fundamental3 de 5média15 altaVotar: votar "Discordo totalmente" na enquete sobre PEC 48/2023voto sugerido: “Discordo totalmente”enquete, sem prazo
3PDL 467/2023Meio ambientePovos indígenasSusta a regra que reserva as florestas públicas não destinadas da União a conservação, povos e uso sustentável.SenadoMarcos Rogério (PL/RO)
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO (CCJ, reunião de 06/05/2026; não apreciada) (CCJ)movimentações
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  1. 04/05/2026 CCJ Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 06/05/2026.
  2. 11/11/2025 CCJ Recebido Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
  3. 21/05/2025 CCJ Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
  4. 12/06/2024 CCJ Matéria aguardando distribuição.
  5. 12/06/2024 CRA À Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:42.
consultada em 30/10/2026		4 de 5amplo3 de 5média12 médiaVotar: votar "Não" na consulta sobre PDL 467/2023voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo
4PL 6050/2023Povos indígenasMeio ambienteRegulamenta mineração (inclusive garimpo), petróleo e hidrelétricas em terras indígenas, com consulta que não é veto e revogação de proteções.SenadoCPI das ONGs (assinam o presidente Plínio Valério e o relator Marcio Bittar)
MATÉRIA COM A RELATORIA (CI)movimentações
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  1. 20/08/2025 CI Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
  2. 19/08/2025 CI Recebido, nesta data, na Comissão.
  3. 18/08/2025 CDH Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria. À CI para prosseguimento da tramitação.
  4. 13/08/2025 CDH Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH (de redação). Na sequência a Comissão aprova…
  5. 13/08/2025 CDH Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:37.
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:42.
consultada em 30/10/2026		4 de 5amplo3 de 5média12 médiaVotar: votar "Não" na consulta sobre PL 6050/2023voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo
5PEC 156/2003Povos indígenasVeda demarcar terra indígena onde predominam pequenas propriedades familiares; o parecer válido a ela inclui o marco temporal na Constituição.CâmaraOdacir Zonta (PP/SC), e mais 179 deputados signatários de 2003 (lista completa na fonte)
Pronta para Pauta (Plenário) (PEC21500)movimentações
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  1. 31/01/2023 PEC21500 Parecer do(a) Relator(a): [PARECER DADO À PEC 215/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 156/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela aprovação desta, da PEC…
  2. 31/01/2023 CCJC Parecer do(a) Relator(a): [PARECER DADO À PEC 215/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 156/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela admissibilidade desta,…
  3. 31/01/2023 MESA Notificação de Apensação: Devido ao arquivamento da PEC 215/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 215/2000 a PEC 257/2004, a PEC 275/2004, a PEC 319/2004, a PEC 37/2007, a PEC 117/2007, a PEC…
  4. 31/01/2023 MESA Distribuição: Devido ao arquivamento da PEC 215/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se a PEC 156/2003 da PEC 215/2000, permanecendo a matéria distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,…
  5. 17/03/2015 PEC21500 Recebimento pela PEC21500, apensada à PEC-215/2000
Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:43.
consultada em 30/10/2026		5 de 5fundamental2 de 5baixa10 médiaVotar: votar "Discordo totalmente" na enquete sobre PEC 156/2003voto sugerido: “Discordo totalmente”enquete, sem prazo
6PL 2922/2021Povos indígenasRegulamenta o art. 231: fixa em lei o critério de ocupação em 1988, veda ampliar terras demarcadas e anula demarcações que não sigam a lei.SenadoZequinha Marinho (PSC/PA)
MATÉRIA COM A RELATORIA (CMA)movimentações
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  1. 22/10/2024 CMA Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 16:21.
  2. 11/10/2023 CMA Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
  3. 29/08/2023 CMA Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
  4. 15/06/2023 CMA Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
  5. 18/05/2023 CMA Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2922/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:44.
consultada em 30/10/2026		4 de 5amplo2 de 5baixa8 médiaVotar: votar "Não" na consulta sobre PL 2922/2021voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo
7PL 5624/2019Meio ambientePovos indígenasPassa a exigir lei, iniciada no Senado, para criar ou ampliar unidades de conservação e homologar terras indígenas.SenadoZequinha Marinho (PODE/PA)
MATÉRIA COM A RELATORIA (CMA)movimentações
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  1. 09/05/2023 CMA Recebido o ofício nº 171/2023 - SGM, que solicita o envio deste PL 5624/2019 ao Plenário, para deliberação do Requerimento nº 175/2023, do Senador Márcio Bittar, que requer tramitação da matéria também na Comissão de…
  2. 14/03/2023 CMA Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
  3. 02/02/2023 CMA Matéria aguardando distribuição
  4. 23/12/2022 CMA Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
  5. 23/12/2022 CMA Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:44.
consultada em 30/10/2026		4 de 5amplo2 de 5baixa8 médiaVotar: votar "Não" na consulta sobre PL 5624/2019voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo
8PDL 107/2020Povos indígenasSusta os efeitos do decreto que homologou a Terra Indígena Apyterewa (PA).SenadoZequinha Marinho (PODE/PA)
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (CMA)movimentações
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  1. 29/04/2025 CMA Em reunião realizada em 29/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
  2. 25/04/2025 CMA Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/04/2025.
  3. 23/04/2025 CMA Recebido o relatório do Senador Beto Faro, pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 107, de 2020.
  4. 25/03/2025 CMA Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
  5. 20/02/2025 CMA Devolvido pela relatora, Senadora Teresa Leitão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:44.
consultada em 30/10/2026		3 de 5grupo grande2 de 5baixa6 baixaVotar: votar "Não" na consulta sobre PDL 107/2020voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo
9PDL 148/2023Povos indígenasSusta o decreto que homologou a Terra Indígena Rio dos Índios (RS).SenadoLuis Carlos Heinze (PP/RS)
MATÉRIA COM A RELATORIA (CMA)movimentações
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  1. 04/08/2023 CMA Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
  2. 17/05/2023 CMA Recebido na Secretaria da Comissão. Aguardando designação de relator.
  3. 17/05/2023 PLEN A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ.
  4. 11/05/2023 PLEN Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2023. O projeto vai à publicação
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:44.
consultada em 30/10/2026		3 de 5grupo grande2 de 5baixa6 baixaVotar: votar "Não" na consulta sobre PDL 148/2023voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo
10PDL 61/2023Povos indígenasMeio ambienteDecreto legislativo que autoriza hidrelétrica no Rio Irani, atingindo duas terras indígenas em SC, antes dos estudos de impacto.SenadoJorge Seif (PL/SC)
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (CMA)movimentações
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  1. 13/11/2024 CMA Recebido relatório do senador Cid Gomes pela aprovação de requerimento desta Comissão de Meio Ambiente para que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) examine previamente o Projeto de Decreto…
  2. 16/05/2023 CMA Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
  3. 04/05/2023 CMA Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
  4. 03/05/2023 CMA Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  5. 19/04/2023 CMA Recebido na CMA nesta data. Aguarda designação de relator.
Fonte: dados abertos do Senado, consultados em 30/10/2026 22:44.
consultada em 30/10/2026		3 de 5grupo grande2 de 5baixa6 baixaVotar: votar "Não" na consulta sobre PDL 61/2023voto sugerido: “Não”consulta, sem prazo
11PL 1570/2023Povos indígenasMeio ambienteRegras para minerar e explorar petróleo e hidrelétricas em terras indígenas: comunidades só ouvidas; lavra antiga é autorizada se o Congresso silenciar.CâmaraJosé Medeiros (PL/MT)
Aguardando Criação de Comissão Temporária (MESA)movimentações
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  1. 08/06/2026 MESA Notificação de Apensação: Apensação da proposição PL 1786/2026 à proposição PL 684/2025.
  2. 22/12/2025 MESA Apensação da proposição PL-5205/2025 à proposição PL-1570/2023.
  3. 22/12/2025 MESA Notificação de Apensação: Apense-se a este(a) o(a) PL-5205/2025.
  4. 23/04/2025 MESA Apensação da proposição PL-900/2025 à proposição PL-1570/2023.
  5. 23/04/2025 MESA Notificação de Apensação: Apense-se a este(a) o(a) PL-900/2025.
Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:44.
consultada em 30/10/2026		4 de 5amplo1 de 5muito baixa4 baixaVotar: votar "Discordo totalmente" na enquete sobre PL 1570/2023voto sugerido: “Discordo totalmente”enquete, sem prazo
12PL 2589/2022Meio ambientePovos indígenasDeclara de utilidade pública estradas e pontes em APA, terras indígenas e parques nacionais, mesmo com desmatamento.CâmaraMara Rocha (MDB/AC)
Aguardando Encaminhamento (CPOVOS)movimentações
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  1. 27/10/2026 CPOVOS Aprovação do Parecer: Aprovado o Parecer.
  2. 27/10/2026 CPOVOS Leitura e publicação do Parecer: Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pelo Deputado Paulo Guedes.
  3. 11/08/2026 CPOVOS Retirada de Pauta: Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
  4. 24/04/2026 CPOVOS Parecer do(a) Relator(a): Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição do PL 2589/22 e do PL 3826/24, apensado.
  5. 24/04/2026 CPOVOS Recebimento - Relator(a): Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Fonte: dados abertos da Câmara, consultados em 30/10/2026 22:44.
consultada em 30/10/2026		4 de 5amplo1 de 5muito baixa4 baixaVotar: votar "Discordo totalmente" na enquete sobre PL 2589/2022voto sugerido: “Discordo totalmente”enquete, sem prazo